VIII Semana Jurídica da Faculdade de Ensino Superior do Centro do Paraná – UCP
Dos dias 09 a 12 de agosto de 2010, realizou-se a VIII Semana Jurídica do Curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior do Centro do Paraná. A semana foi organizada pela coordenação do curso de direito, Professora Mestre Adriana Mildenberger, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, representado pelo Dr. Rogério Dangui Cleto, presidente da Subseção da OAB no município de Pitanga.
Segundo a professora Adriana Mildenberger “a semana teve por objetivo proporcionar aos acadêmicos e profissionais da área jurídica um enriquecimento em sua formação e propiciar a atualização com os temas pontuais discutidos pelos grandes estudiosos do direito e que são imprescindíveis aos juristas.” Durante o evento foram abordados de forma ampla e diversificada assuntos pontuais na esfera de formação jurídica, trazendo aos participantes apontamentos e debates correlatos ao estudo e prática do direito. Ressalta-se ainda que a grande máxima do evento foi proporcionar a integração entre a faculdade e comunidade jurídica externa.
Em seu discurso de abertura elucidou a professora: “ para que este evento se realizasse pensamos enquanto colegiado de Direito em cada detalhe com muito carinho, tentando atender a todas as reinvindicações feitas pelos acadêmicos e que vieram para contribuir para que este evento seja um marco na nossa atividade acadêmica”.
A solenidade de abertura contou com a participação do Dr. Eliseu Kloster, mantenedor que explicitou que este tipo de atividade é essencial, que agrega além de conhecimento valores profissionais e pessoais aos participantes.
A primeira conferência foi ministrada pela Doutoranda Ana Lucia Pretto Pereira, da Universidade Federal do Paraná que ministrou a palestra: “A atividade política da nova jurisdição constitucional brasileira: algumas dimensões.” Em sua palestra abordou desde a composição do Estado, o elemento poder, as funções de cada poder e a problemática que circunda o judiciário que acaba por legislar nos casos concretos que aprecia pela omissão do Estado enquanto Legislador.
Já na segunda conferência que foi proferida pelo Professor Mestre Luigi Chiaro que abordou o tema “Homem, norma e cidadania: um confronto ético com base na Constituição Federal de 1988”. Explicou aos presentes a importância do “Direito ético”, a grande e emblemática situação que circunda os juristas sobre a aplicação do Direito, principalmente a preservação dos princípios constitucionais inerentes a preservação da dignidade da pessoa humana, demonstrando inclusive situações práticas que ainda acontecem em nosso território nacional de desumanidade, de situações cotidianas antiéticas. Assim demonstrou o professor que o cidadão tem direitos garantidos constitucionalmente pela norma jurídica e que a ética deve estar presente me todas as condutas, citando Buber, doutrinador, ao dizer que “ todos nós 'pensamos no bem, mas não praticamos o bem, falamos do homem, mas não respeitamos o homem, pedimos justiça mas não vivemos justamente, somos envilecidos com o outro, com a natureza, com o eterno' ou seja vivemos uma inversão de valores, os quais nos fazem tratar tudo de forma insignificante. Devemos olhar para o ser humano, ao atender alguém olhar o ser humano em si, isto é fundamental e essencial aos juristas”.
No terceiro dia de conferência o evento foi abrilhantado pelo Professor Mestre Alexandre Nicoletti Hedlund, da Faculdade Uniguaçu, que tratou do tema “ O Direito Penal do Inimigo no Estado Democrático de Direito”. O professor explicou a situação em que se coloca o indivíduo como inimigo do Estado Democrático, quer seja “vivemos em um estado regido por normas, normas estas que estão de acordo com o regramento constitucional ou seja em um Estado Democrático de Direito e que todos aqueles que praticam condutas contrárias ao previsto em lei, acabam se tornando inimigos deste Estado, pois se não se cumpre com a Lei, recai-se em uma conduta ilícita que deverá ter uma penalização. Iniciou sua palestra dizendo aos acadêmicos “hoje todos somos vigiados, todos nós estamos sob a éxide de um ente que vai punir condutas que contrariem a lei, e estes são chamados de inimigos”. Ao finalizar incentivou ainda aos acadêmicos e à comunidade presente ao traçar seus objetivos e escolher caminhos que conduzam à justiça. Esta noite ainda foram feitas homenagens aos advogados e aos estudantes, tendo em vista que dia 11 de agosto é reservado no calendário a estes.
Na conferência de encerramento a Dra Edeni de Andrade Arruda ministrou o tema “O Direito de Família e o século XXI”, onde levantou apontamentos relevantes e atuais sobre o Direito de Família, bem como sobre a evolução do Direito pelas condutas humanas praticadas, a dinâmica do direito e a atenção imprescindível que deve ter o jurista para esta, tendo que ter o máximo de cuidado na aplicação do direito no casoc concreto. Nesta noite de encerramento, a Dra Edeni foi homenageada pelo Dr. Manoel Borba de Camargo, decano da OAB que está na militância à 58 anos com um discurso sobre sua competência e atribuições enquanto conselheira da Seção OAB Paraná. A mesma ainda foi homenageada pelo Dr. César Romero Ziegmamm que além de lhe fazer a entrega de uma lembrança utilizou da palavra para tecer os agradecimentos à palestrante.
O evento teve a grande participação da comunidade acadêmica da instituição, que avaliou positivamente a mesma, como expressou o acadêmico Diego Aramoni que é iniciante do curso,
“ por ser minha primeira semana, primeiro evento que participei da instituição, gostei muito
achei interessante os temas abordados pois pode ser aproveitado e entendido pelos acadêmicos do segundo ao décimo semestre, relacionavam-se a uma explicação do dia-a-dia, de principais teorias e prática, coisas que acontecem ou poderão acontecer alunos e futuros advogados, todos os palestrantes foram ótimos, por suma estava muito organizado e aproveitamos muito bem o conhecimento que nos foi repassado”. Outro ponto positivo colocado pelos acadêmicos foram os questionamentos e debates a cerca da temática, que proporcionou uma discussão minuciosa das temáticas apresentadas nas conferências.
Para a diretora Jane Silva a VIII Semana Jurídica da Faculdade de Ensino Superior do Paraná promoveu, “além da integração alunos, professores, coordenação, instituição tivemos a presença da comunidade jurídica externa, os quais agregaram não só conhecimentos jurídicos mas trocas de experiências que foram provenientes dos debates que circundavam os temas. Parabenizo a coordenação pelo evento que foi devidamente organizado e cercado de muito carinho pela professora Adriana e que fez com que a UCP realizasse mais um evento de sucesso.”
A instituição se sentiu extremamente honrada em receber os palestrantes, os acadêmicos e a comunidade externa, agradece ainda a todos os que de alguma forma contribuiram para a realização do evento, expressa assim seus sinceros agradecimentos.
