Estágio

PRÁTICA JURÍDICA (ESTÁGIO SUPERVISONADO)

O estágio supervisionado no Curso de Direito, inserido na grade curricular como Estágio de Prática Jurídica, com atividades supervisionadas e executadas, respectivamente, pelo NPPJ – Núcleo de Pesquisa e Prática Jurídica e pelo EPJR – Escritório de Prática Jurídica Real, está regulamentado pela instituição e pode-se esquematizar sua execução da seguinte forma:

1. Prática Jurídica Simulada

Tem-se sua oferta e execução identificada na grade curricular sob a denominação de Atividades Complementares cursada no décimo período. Esta disciplina ocupa espaço na grade horária semanal do respectivo turno e é ministrada em módulos específicos, em cada semestre, na seguinte ordem:

Laboratório de Prática Jurídica Simulada.

1º módulo: Prática Simulada cível da Advocacia. (10 h/a);
2º módulo: Prática simulada cível do Ministério Público.(10 h/a);
3º módulo: Prática simulada cível da Magistratura. (10 h/a);
4º módulo: Prática simulada penal da Advocacia. (10 h/a);
5º módulo: Prática simulada penal do Ministério Público. (10 h/a);
6º módulo: Prática simulada penal da Magistratura. (10 h/a);
7º módulo: Prática simulada trabalhista Advocacia (10 h/a);
8º módulo: Prática simulada trabalhista Magistratura (10 h/a).

A responsabilidade pela condução destes módulos é concedida a profissionais de reconhecida competência e conduta profissional impar, sendo executada nos espaços de sala de aula e nos laboratórios de informática e multimídia, sempre com a supervisão do NPPJ.

São desenvolvidas de acordo com a especificidade própria de cada atividade e função, as seguintes habilidades:

a) elaboração de textos e peças processuais próprias de cada atividade e função.
b) prática de atuação jurídica oral, de acordo com as características de cada função.
c) análise e estudo de documentos legais (autos findos, inquéritos policiais, etc).
d) desenvolvimento de atividade simulada para exercício da função de acordo com a exigência de cada atividade.

2. Prática Jurídica Real

Por opção institucional e para melhor cumprimento de metas e objetivos propostos para o Curso de Direito, a realização do estágio supervisionado obrigatório, localizado na grade curricular como Estágio de Prática Jurídica I, II, III, IV, sob a coordenação própria (com supervisão do NPPJ), que conta com a conjugação de profissionais orientadores (Advogado (s)) e Professores Supervisores.

A estrutura física moderna aliada ao desempenho dos profissionais vinculados ao EPJR fazem da prática jurídica real um dos principais destaques do Curso de Direito, tendo atuação de relevância social reconhecida não apenas em Pitanga como em toda a região (especialmente pela composição heterogênea do corpo discente , que compõem-se substancialmente de acadêmicos de toda região).

Localizada em sede própria, o EPJR – Escritório de Prática Jurídica Real possui toda estrutura necessária para o aprendizado prático e desenvolvimento de habilidades necessárias para o bacharel em Direito –objetivo este principal e primordial da prática jurídica real -, sem se descuidar do relevante contributo social a ser exercido pela prática assistencial.

Conta em sua composição com uma Coordenação do EPJR, com Professores Supervisores, com Advogados Orientadores , com Assistente Social, Secretaria (atendimento,protocolo e cartório), Estagiários e Bolsistas. Os estagiários são divididos em: obrigatórios (alunos matriculados em Laboratório de Prática Jurídica Real) e voluntários (alunos do 1º ao 6º período que, mediante teste seletivo e de acordo com o número de vagas, são selecionados para atuarem no EPJR).

De acordo com a natureza própria da atividade e com a estrutura ofertada, são desenvolvidas as seguintes atividades e habilidades na prática jurídica real:

a) atendimento e acompanhamento de casos concretos;
b) elaboração de peças processuais e textos legais;
c) acompanhamento em audiências e demais trâmites processuais;
d) atividades de negociação, conciliação e mediação (com apoio em disciplina própria na grade curricular);
e) atividades de arbitragem (com apoio em disciplina própria na grade curricular);
f) visitas orientadas;
g) prática jurídica oral.

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